Luísa Sonza é condenada por usar música em nome de esmalte; valor da causa é de R$170 mil

A Justiça proibiu a cantora Luísa Sonza de divulgar, fabricar e vender um esmalte batizado como “Modo Turbo”, em referência à sua música lançada em parceria com Anitta e Pabllo Vittar. A informação foi divulgada inicialmente pelo colunista Rogério Gentile e confirmada pela redação do Estadão.

A decisão foi assinada pela juíza Larissa Gaspar Tunala no processo aberto pela empresa catarinense Modo Turbo Royalties e Licenças, criada em 2018 para atuar no setor de cosméticos e outros produtos. A empresa afirma ser detentora da marca registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). “Trata-se de um ato de concorrência desleal”, alegou.

Além da proibição, a cantora também foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 25 mil, com atualização monetária e juros. A sentença também determinou que o valor dos danos materiais será apurado em uma próxima fase do processo. As rés foram condenadas a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. O valor da causa esta avaliado em R$170 mil.